Áreas de Atuação
TRABALHISTA EMPRESARIAL
- Consultoria preventiva
- Elaboração de pareceres
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how
- Consultoria do departamento pessoal (RH) das empresas
- Análise de planos e benefícios e remunerações indiretos, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral
- Assessoria em fiscalizações trabalhistas
- Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta, Inquéritos e Ações Civis Públicas
- Atuação em litígios trabalhistas
- Auditoria trabalhista
TRABALHISTA PARA TRABALHADORES
- Acidente de Trabalho
- Bancários e Financiários
- Atraso de pagamento de salário
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa
- Reversão de demissão por justa causa;advogado trabalhista relação de emprego
- Acidente do trabalho
- LER – lesão por esforço repetitivo
- Responsabilidade das empresas
- Fraudes trabalhistas
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Assédio moral e sexual
- Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho
- Adicionais de periculosidade e insalubridade
- Adicional noturno
- Acúmulo de função e desvio de função
- Férias em dobro
- Horas extras
- Reintegração de gestantes
- Reintegração de funcionários estáveis
- Estabilidade da gestante
- Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados
- Luvas, prêmios e gratificações de função
- Estabilidade
- Doenças profissionais e doenças no trabalho
- “Pejotização”
- Clt flex
- Demais casos relacionados ao Direito Trabalhista
CIVEL EMPRESARIAL
- Atuação em vários os segmentos do direito civil, o contencioso e consultivo da área cível, com especial destaque para o acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais
- Elaboração de pareceres
- Cobrança judicial e recuperação de créditos
- Cobrança judicial de títulos / contratos vencidos
- Responsabilidade civil por atos ilícitos
- Ajuizamento e defesa de medidas judiciais cabíveis nos reflexos da legislação cooperativista na esfera Cível e Trabalhista
- Disputas contratuais (inadimplência, credor, juros de mora abusivos, sustação de protesto, negativação indevida)
- Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais
- Análise e elaboração de procedimentos extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões
- Proteção ao direito intelectual na Internet
- Proteção de marcas, patentes e domínios
- Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais
- Consultas sobre cooperativismo e suas implicações nas operações empresariais
CONTRATOS
- Análise e elaboração de diversos contratos
- Empréstimos, liquidação e confissão de dívida
- Factoring
- Representação comercial e agência
- Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço
- Análise e elaboração de contratos referentes ao e-commerce
- Contrato de franquia
- Contratos de prestação de serviços
- Constituição de garantias (hipoteca, penhor, entre outros)
- Contratos de licença de uso de marcas e patentes
- Contratos de transferência de tecnologia
- Estruturação e negociação de instrumentos de consórcio e da habilitação para participação em licitações
- Contratos de compra e venda de imóveis, locação, dação em pagamento, doação, parcerias
SOCIETÁRIO
- Constituição de sociedades de qualquer natureza, inclusive holding
- Assessoria em operações envolvendo aquisição, venda, cessão, incorporação e dissolução de sociedades
- Reestruturações societárias
- Contencioso administrativo e judicial
- Constituição de sociedades cooperativas, incluindo a elaboração de estatutos e regimentos internos
- Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembleia geral
- Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas
- Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e estatutos sociais
PENAL
- Acompanhamento de inquérito policial
- Elaboração de resposta à acusação e defesa prévia
- Audiência de Custódia
- Elaboração e propositura de queixa-crime
- Habeas Corpus
- Condução de inquérito e processo penal
- Tribunal do júri
FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Elaboração de planejamento sucessório
- Blindagem Patrimonial
- Inventários
- Divórcios
- Pacto Antenupcial
DIREITO DIGITAL
- Atuação e adequação das empresas à lei geral de proteção de dados
- Atuação em litígios ligados ao direito digital
- Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo tecnologia e inovação.
- Análise de risco
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Confecção e análise de contratos
- Rescisão e revisão contratual
- Ações de despejos
- Cobranças de aluguéis
- Assessoria e consultoria
DIREITO CONDOMINIAL
- Confecção e análise de contratos
- Rescisão e revisão contratual
- Cobranças de Condomínio
- Assessoria e consultoria
- Elaboração e revisão de atas, convenções e regimento interno
DIREITO CONSUMIDOR
- Proteção ou adequação quanto a proteção de publicidade enganosa ou abusiva
- Proteção contratual
- Indenização
- Cobrança indevida
- Vicio oculto e redibitório