Áreas de Atuação

TRABALHISTA EMPRESARIAL

• Consultoria preventiva
• Elaboração de pareceres
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho
• Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how
• Consultoria do departamento pessoal (RH) das empresas

• Análise de planos e benefícios e remunerações indiretos, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral
• Assessoria em fiscalizações trabalhistas
• Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta, Inquéritos e Ações Civis Públicas
• Atuação em litígios trabalhistas
• Auditoria trabalhista

TRABALHISTA PARA TRABALHADORES

• Acidente de Trabalho
• Bancários e Financiários
• Atraso de pagamento de salário
• Reconhecimento de vínculo empregatício
• Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa
• Reversão de demissão por justa causa;advogado trabalhista relação de emprego
• Acidente do trabalho
• LER – lesão por esforço repetitivo
• Responsabilidade das empresas
• Fraudes trabalhistas
• Rescisão indireta do contrato de trabalho
• Assédio moral e sexual
• Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho

• Adicionais de periculosidade e insalubridade
• Adicional noturno
• Acúmulo de função e desvio de função
• Férias em dobro
• Horas extras
• Reintegração de gestantes
• Reintegração de funcionários estáveis
• Estabilidade da gestante
• Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados
• Luvas, prêmios e gratificações de função
• Estabilidade
• Doenças profissionais e doenças no trabalho
• “Pejotização”
• Clt flex
• Demais casos relacionados ao Direito Trabalhista

CIVEL EMPRESARIAL

• Atuação em vários os segmentos do direito civil, o contencioso e consultivo da área cível, com especial destaque para o acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais
• Elaboração de pareceres
• Cobrança judicial e recuperação de créditos
• Cobrança judicial de títulos / contratos vencidos
• Responsabilidade civil por atos ilícitos
• Ajuizamento e defesa de medidas judiciais cabíveis nos reflexos da legislação cooperativista na esfera Cível e Trabalhista

• Disputas contratuais (inadimplência, credor, juros de mora abusivos, sustação de protesto, negativação indevida)
• Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais
• Análise e elaboração de procedimentos extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões
• Proteção ao direito intelectual na Internet
• Proteção de marcas, patentes e domínios
• Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais
• Consultas sobre cooperativismo e suas implicações nas operações empresariais

CONTRATOS

• Análise e elaboração de diversos contratos
• Empréstimos, liquidação e confissão de dívida
• Factoring
• Representação comercial e agência
• Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço
• Análise e elaboração de contratos referentes ao e-commerce

• Contrato de franquia
• Contratos de prestação de serviços
• Constituição de garantias (hipoteca, penhor, entre outros)
• Contratos de licença de uso de marcas e patentes
• Contratos de transferência de tecnologia
• Estruturação e negociação de instrumentos de consórcio e da habilitação para participação em licitações
• Contratos de compra e venda de imóveis, locação, dação em pagamento, doação, parcerias

SOCIETÁRIO

• Constituição de sociedades de qualquer natureza, inclusive holding
• Assessoria em operações envolvendo aquisição, venda, cessão, incorporação e dissolução de sociedades
• Reestruturações societárias
• Contencioso administrativo e judicial
• Constituição de sociedades cooperativas, incluindo a elaboração de estatutos e regimentos internos

• Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembleia geral
• Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas
• Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e estatutos sociais

PENAL

• Acompanhamento de inquérito policial
• Elaboração de resposta à acusação e defesa prévia
• Audiência de Custódia

• Elaboração e propositura de queixa-crime
• Habeas Corpus
• Condução de inquérito e processo penal
• Tribunal do júri

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Elaboração de planejamento sucessório
• Blindagem Patrimonial
• Inventários

• Divórcios
• Pacto Antenupcial

DIREITO DIGITAL

• Atuação e adequação das empresas à lei geral de proteção de dados
• Atuação em litígios ligados ao direito digital

• Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo tecnologia e inovação.
• Análise de risco

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Confecção e análise de contratos
• Rescisão e revisão contratual

• Ações de despejos
• Cobranças de aluguéis
• Assessoria e consultoria

DIREITO CONDOMINIAL

• Confecção e análise de contratos
• Rescisão e revisão contratual

• Cobranças de Condomínio
• Assessoria e consultoria
• Elaboração e revisão de atas, convenções e regimento interno

DIREITO CONSUMIDOR

• Proteção ou adequação quanto a proteção de publicidade enganosa ou abusiva
• Proteção contratual

• Indenização
• Cobrança indevida
• Vicio oculto e redibitório